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Caiu na rede nem sempre é peixe



Está aberta consulta pública para uma Instrução Normativa que permite a pesca de todos os animais aquáticos, sem definir as espécies que podem ser capturadas. Essa ausência de informações abre espaço legal para a pesca de qualquer animal, inclusive aqueles que já são protegidos por Lei, como tartarugas, peixes-boi e até baleias.

Uma coisa que chama atenção nesta normativa é a citação específica de equinodermos, que incluem ouriços, estrelas e pepinos do mar, espécies que não fazem parte do cardápio dos brasileiros, mas são alvos de exploração para a exportação a países asiáticos. Por aqui, se combate a caça e tráfico destes animais e com esta normativa aprovada, poderão ser explorados até acabar, como já aconteceu em outras partes do mundo, que hoje importam ilegalmente do Brasil.


Para impedir que isso aconteça, o Instituto Biopesca está lançando a campanha "Manifeste-se contra a ameaça aos animais aquáticos do Brasil", convocando as pessoas da sociedade civil, as instituições da área ambiental e todos os interessados neste assunto a enviarem um e-mail para o endereço artesanal.cgpa@agricultura.gov.br com proposta de nova redação a um dos incisos de artigo da Instrução Normativa formatada em planilha editável.

Um modelo dessa planilha está disponível no site do Instituto Biopesca (http://biopesca.org.br/noticias/manifeste-se-contra-a-ameaca-aos-animais-aquaticos-do-brasil/)

Esses critérios estão definidos na própria Portaria e devem ser cumpridos a fim de que a proposta não seja invalidada. É importante também ressaltar que um e-mail deve ser enviado de forma individual por pessoa ou instituição.

A proposta de alteração do Instituto Biopesca está destacada em letras maiúsculas na proposição a seguir: “pescado: os peixes, os crustáceos, os moluscos, os anfíbios, os répteis, os equinodermos e outros animais aquáticos usados na alimentação humana PASSÍVEIS DE EXPLORAÇÃO E EXCETUANDO-SE AQUELES PROTEGIDOS POR LEI”. No site do Instituto Biopesca, estão disponíveis as demais informações que devem constar da planilha editável solicitada para a proposta de alteração da Minuta.

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