No esforço nacional para a "Década da Ciência Oceânica no Brasil", foi lançada esta obra, que visa contribuir para que se promova o conhecimento e o uso racional e sustentável dos recursos marinhos, equilibrando as demandas para o desenvolvimento, com a proteção do meio ambiente. A colaboração e dedicação de mais de 50 autores de diversas instituições de ensino e pesquisa nacionais, permitiu reunir informações sobre as diversas áreas do conhecimento inseridas nas Ciências do Mar, apresentadas em dois volumes e 32 capítulos.
O Brasil, com sua extensa área marítima, denominada Amazônia Azul, que equivale a 67% de todo o território terrestre e que desempenha um papel fundamental no desenvolvimento do país, por ser a principal via de transporte marítimo, por seus recursos naturais, sua imensa biodiversidade e suas riquezas minerais, se insere na Agenda 2030 por meio do X Plano Setorial para os Recursos do Mar (X PSRM), desenvolvido no âmbito da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), cuja aprovação foi publicada no Decreto nº 10.544, de 16 de novembro de 2020.
O referido Plano tem como propósito sistematizar as atividades de pesquisa para atender à demanda de informações sobre os recursos naturais e energéticos das Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), ilhas oceânicas e áreas marítimas internacionais de interesse, propiciando condições para a exploração sustentável e o monitoramento efetivo da Amazônia Azul, o que contribui para o enfrentamento de situações emergenciais, como alterações climáticas significativas, e para o desenvolvimento e implementação da Economia Azul.
O X PSRM enfoca a contribuição para a implementação dos aspectos da Agenda 2030 ligados ao oceano e a Zona Costeira, bem como dos compromissos assumidos relacionados aos ODS, uma vez que cada uma das ações previstas no mesmo guarda estreita relação com as metas do ODS 14. Além disso, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI), que é um dos membros da CIRM e tem por função promover e coordenar a participação do País em atividades da Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI/UNESCO) relativas às Ciências Oceânicas, também lançou, em 2020, a "Década da Ciência Oceânica no Brasil".
Através de seu Programa Ciência no Mar, cujo objetivo principal é a promoção do conhecimento que permita a exploração sustentável dos recursos naturais marinhos, o MCTI busca envolver instituições de ensino e pesquisa nacionais, promovendo as Ciências do Mar, integrando cientistas, instituições governamentais e sociedade como um todo, no intuito de assegurar a conservação e o uso sustentável da nossa Amazônia Azul.
Commentaires