A equipe do Projeto Coração de Tartaruga, na Península de Marau, na Bahia, recebeu a denúncia da existência de um cemitério de tartarugas marinhas, onde as carcaças dos animais caçados ilegalmente eram despejados. Ao checar o local indicado, encontraram oito animais mortos.
O hábito de consumir a carne do animal, cultivado por comunidades litorâneas, põe em risco os esforços de preservação das cinco espécies encontradas pela costa brasileira. Até a década de 1980, era comum nas comunidades litorâneas matar tartarugas marinhas para consumir a carne, coletar os ovos nos ninhos para comer e vender o casco para fabricação de armações de óculos, pentes, pulseiras, anéis e colares.
As fêmeas eram mortas quando subiam à praia para desovar e a carne era vendida em mercados públicos locais. O marco legal para proteger esses animais começou a ser definido na década de 70, após a criação do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF). Já naquela década, o órgão definiu uma lista de animais ameaçados de extinção, que incluía as espécies tartaruga de couro (Dermochelys coriacea) e tartaruga de pente (Eretmochelys imbricata).
Em 14 de outubro de 1982, a portaria nº 17, da Superintendência de Desenvolvimento da Pesca (Sudepe), ampliou a proibição da captura para a tartaruga cabeçuda (Caretta caretta) e oliva (Lepidochelys olivacea). A mesma portaria proíbe a coleta e comercialização de ovos e produtos feitos de tartaruga marinha. Outra portaria da Sudepe, a de nº 005, de 31 de janeiro de 1986, proíbe a captura de quaisquer espécies de tartaruga no Brasil.
Em 1989, a nova lista de animais ameaçados de extinção do Ibama incluiu as cinco espécies de tartarugas marinhas existentes do Brasil. O Comitê Internacional do Comércio de Espécies Ameaçadas de Extinção (Cites, na sigla em inglês), do qual o Brasil é signatário, também proíbe a comercialização e abate das cinco espécies existentes no nosso país.
Fonte: Projeto Tamar / Coração de Tartaruga